Por que o preço das 'blusinhas' importadas subiu tanto?

No início de fevereiro, fez seis meses desde a entrada em vigor da lei que exige uma taxa de 20% sobre compras internas para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. Esta taxa, que ficou popularmente conhecida como "taxa das blusinhas".

A nova tributação foi renovada pelo governo em resposta às reivindicações de varejistas nacionais, que apontavam um desequilíbrio na carga tributária entre produtos importados e comercializados no país, especialmente após o crescimento acelerado das compras on-line durante a pandemia.

O QUE MUDOU?

Para compras com valores entre US$ 50 e US$ 3 mil, aplica-se uma alíquota de 60%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. A partir de abril, esse percentual será elevado para 20% em alguns estados, conforme decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), anunciada em dezembro.

                                  Foto: Exemplificação da Shopee

Desde antes de sua implementação, a chamada "taxa das blusinhas" já gerou polêmica e insatisfação entre os consumidores, que temiam o aumento nos preços de itens importados, especialmente de vestuário. A medida também trouxe desafios para o governo Lula, enfrentando críticas por parte da população e setores que defendem maior liberdade nas compras internacionais.

Desde então, consumidores e comerciantes têm sentido os impactos da nova tributação. Enquanto alguns compradores passaram a reconsiderar suas compras devido ao aumento dos custos, outros buscam alternativas, como compras em grupo ou em sites que oferecem benefícios fiscais ou promoções especiais, para minimizar o impacto dos impostos. Além disso, muitos consumidores passaram a preferir marcas nacionais ou a optar por produtos similares encontrados no mercado interno.

Por outro lado, os varejistas brasileiros comemoram a decisão, argumentando que a medida reduz a concorrência desleal e fortalece o mercado nacional. No entanto, os especialistas apontam que a tributação não resolve todos os desafios do comércio local, que ainda enfrenta altos custos operacionais e carga tributária elevada.

No entanto, alguns especialistas alertam que a tributação, por si só, pode não ser suficiente para fortalecer o comércio local se não houver outras políticas de incentivo à produção e à redução dos custos operacionais.

QUAIS FORAM AS CONSEQUÊNCIAS E O QUE MUDOU?

Seis meses após a implementação da taxa, o debate continua. Enquanto os consumidores buscam maneiras de driblar os novos custos e plataformas internacionais tentam se adaptar, o governo avalia os resultados da medida e possíveis ajustes para equilibrar os interesses nacionais.

O balanço desses seis meses de tributação ainda divide opiniões. Enquanto o governo defende a arrecadação gerada e a proteção da indústria nacional, consumidores e empresas estrangeiras seguem buscando formas de se adaptar à nova realidade.

Na terça-feira (28/1), a Receita Federal divulgou que, em 2024, foram registradas 187 milhões de remessas internacionais no país, representando uma queda de 11% em comparação a 2023, quando o volume atingiu 210 milhões.

No entanto, os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) oferecem uma análise mais detalhada sobre os impactos da chamada "taxa das blusinhas". Os registros mostram, mês a mês, a variação nas compras internacionais acima e abaixo de US$ 50, revelando que, no primeiro mês de vigência da nova tributação, as importações de produtos de até US$ 50 sofreram um declínio significativo, ultrapassando a marca de 40% em comparação ao mês anterior. Essa redução reflete a consequência imediata dos consumidores diante do aumento dos custos, fazendo com que muitos repensem suas compras ou busquem alternativas dentro do mercado nacional.

Com o passar dos meses, os números indicam uma leve recuperação, mas ainda abaixo dos patamares registrados antes da implementação da taxa. Além disso, o efeito da medida não se limita apenas às compras individuais. Pequenos empreendedores que dependem da importação de mercadorias para revenda também relataram dificuldades, com muitos precisando reajustar seus preços ou modificar seus modelos de negócio. Enquanto o governo defende que a tributação busca equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais, as opiniões estão divididas e os reflexos da medida ainda estão sendo acompanhados.

E fica a pergunta que não quer calar: como ficam os empreendedores que dependiam da importação? Outra questão é referente às indústrias têxteis: estão tendo algum benefício em relação aos tributos cobrados para também baixarem seus custos? 

Ainda tem muita água para correr embaixo desta ponte e será tema para os próximos capítulos.

Por Redação Revista Revela